ESF Ariadne Lopes de Menezes

REGIMENTO INTERNO CMS SMS ARIADNE LOPES DE MENEZES

REGIMENTO INTERNO CMS SMS ARIADNE LOPES DE MENEZES

REGIMENTO INTERNO

DO

CMS ARIADNE LOPES DE MENEZES

XII RA

2014

TÍTULO I – CONSTITUIÇÃO, FINALIDADE, SEDE

CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO

                                                                      

Art. 1º -      O CMS Ariadne Lopes de Menezes foi inaugurado em 10 de novembro de 1976 no bairro do Engenho da Rainha.  

                      Sua história remonta a 23 de agosto de 1963, quando foi inaugurado o Centro Médico Sanitário, que servia à comunidade integrante dos 17 bairros componentes da XII Região Administrativa, localizado em dependências do Hospital Salgado Filho, no Méier.

                        Até então, a área compreendida por essa Região Administrativa, era atendida pelo antigo IX – Distrito Sanitário, que, com a divisão do Estado em Regiões, ficou localizado na XIII R.A.

                        Posteriormente, com a ampliação de suas atividades, o Centro Médico Sanitário foi transferido para o prédio onde funciona a Sede da mencionada R.A., na Rua Santa Fé, 35.

                        Em 23 de setembro de 1970, inaugurou-se a placa designando como patrono do Centro Médico Sanitário, Ariadne Lopes de Menezes, um tributo à enfermeira que muito contribuiu com seus trabalhos para o bem estar da coletividade.

                        Pensou-se, em face das grandes obras realizadas no Hospital Salgado Filho, transformá-lo em Unidade Integrada, anexando-se a ele o Centro Médico Sanitário da Região, idéia posteriormente reformulada, tendo em vista estar em construção um novo prédio, que poderia alojar o Centro de Saúde Ariadne Lopes de Menezes, no Engenho da Rainha.

                        Esta edificação obedeceu aos padrões dos Centros Médicos Sanitários tipo “B”, com 1.238 m² de área construída. A obra foi realizada através de empréstimo do BNH, por intermédio da COHAB.

                        Provisoriamente, na fase de construção do prédio, o então Centro Médico Sanitário, já pertencente à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro com a designação de Centro Municipal de Saúde Ariadne Lopes de Menezes, ocupou o imóvel situado na Rua Victor Meireles, onde funcionava a Unidade Satélite da XIII R.A.

                        Com a arquitetura física baseada na política de saúde da década de 70, serão necessárias obras de adequação de sua estrutura física para o desempenho das diversas ações executadas nos dois modelos de atenção à saúde.

                       

CAPÍTULO II – FINALIDADE

 Art. 2º -       O CMS Ariadne Lopes de Menezes é uma Unidade de Atenção Primária à saúde (APS), tipo B, pertencente à esfera municipal, onde o bairro do Engenho da Rainha e parte do território de Pilares é coberto por quatro equipes da Estratégia Saúde da Família; parte do território de Pilares, Piedade e Tomás Coelho são da responsabilidade do CMS no seu modelo tradicional. A CF e o CMS desenvolvem ações de saúde norteadas pela Carteira de Serviços.

                        Nossa linha de cuidados abrange os grupos da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso.

Art. 3º -     O CMS ALM tem como missão prestar cuidados primários à saúde em Unidade primária de saúde à população da área da XII RA no campo da promoção, prevenção e assistência com acolhimento humanizado, trabalho multiprofissional e parcerias intersetoriais que resultem em melhorias na qualidade de vida da população da área da XII RA.

Art. 4º - Visão - Ser parte de uma rede de assistência à saúde que atenda aos princípios de integralidade, eqüidade e universalidade do SUS.

Art.º 5 - Valores

• Atender as necessidades e expectativas de nossos usuários.
• Trabalho ético, valorizando as relações interpessoais.
• Serviços prestados com qualidade.
• Acolhimento.
• Trabalho em equipe.
• Atenção centrada na pessoa, na família e na comunidade.
• Alcançar de uma forma continuada os melhores indicadores de maneira a cumprir nossa missão.
• Respeito à diversidade de idéias.

CAPÍTULO III – SEDE

Art. 6º - O CMS ALM localiza-se no bairro do Engenho da Rainha, rua Eng. Carlos Gonçalves Penna s/n.

Art. 7º - Identificação da Unidade

CMS / CF Ariadne Lopes de Menezes

CNPJ: 29.468.055/0029-03

CNES: 2273225

Rua Eng Carlos Gonçalves Penna s/n

Engenho da Rainha

CEP 20761-330

Telefones: 3111-6698 (direção - fax)

                  3111-6756 (direção)

                  3111-6701 (administrador)

                  3111-6702 (administração)

                  3111-6755 (administração)

                  3111-6757 (administração)

                   3315-1158 (administração ESF)

E-mail : cmsalmenezes@rio.rj.gov.br

               luciana.araujorj@spdm-pais.org.br

TWITTER: @ariadnealmenezes

BLOG CMS: http://smsdc-cmsariadnelopesdemenezes.blogspot.com

              CF: http://smsdc-esfariadnelmenezes.blogspot.com

Diretora da Unidade: Solange Ramos Bastos

Gerente da Clínica da Família: Luciana Araujo dos Santos

Art. 8º - Área Geográfica de Influência

          O CMS Ariadne Lopes de Menezes atende a população da área descoberta referente ao território da futura CF Ana Quintão, com 24.496 habitantes.

            A CF Ariadne Lopes de Menezes tem quatro equipes, cada uma responsável por 4000 habitantes cada.

EQUIPE THEÓPHILO (Enfermeira Natália)

.Rua Álvares da Rocha (blocos 24, 26 e 31)

.Rua Carlos Gonçalves Penna (blocos 01, 03, 09, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 27)

.Rua Ferreira de Menezes

.Rua Edgar S Lima (blocos 02, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 17 e 18)

.Rua Engenho do Mato (28, 29, 46, 47, 51)

.Rua Fontoura Xavier

.Rua Julia Cortines

.Rua Mário Ferreira 296 a 354

.Rua Theophilo Dias

.Av. Pastor Martin Luther King Junior (3099 a 3383)

.Rua Cesar do Rego Monteiro Filho (blocos 06, 07, 08, 11, 12, 47, 48, 49, 50)

EQUIPE EMBOABA (Enfermeira Michelle)

.Rua Aratuípe

.Rua Barata de Almeida

.Rua Bento do Amaral

.Rua Caciquiara

.Rua Canumã

.Rua Cincinato Lopes

.TV Cincinato Lopes

.Rua Corrêa de Almeida

.Rua Cotiguiba

.Rua Fernandes Portugal

.Rua Ferreira de Menezes (31 a 179)

.Rua Ibiapaba

.Rua João Lisboa

.Rua José Mirales (8 ao 72)

.Rua Mario Ferreira (10 a 37)

.Rua Pinheiro Amado

.Rua Santa Rita Durão

.Av. Pastor Martin Luther King Junior (2301 ao 2989)

.Praça Frei Baraúna

.Praça Emboaba

.Rua Jerônimo de Albuquerque

EQUIPE JOÃO RIBEIRO ( Enfermeiro Diego)

.Av. João Ribeiro (184 a 440)

.Rua Adhehal de Carvalho

.Rua Benjamim Magalhães

.Rua Cambuquira

.Rua do Açúcar

.Rua Domingos Pires

.Rua Dona Lídia

.Rua Francisca Zieze (1 a 84)

.Rua Francisco Vidal (212 a 249)

.Rua Heleodora (1 a 46)

.Rua Jacareí (lado ímpar)

.Rua Jacinto Rebelo

.Rua João Lisboa (1 a 20)

.Rua João Loureiro

.Rua Luís de Castro (1 a 60)

.Rua Maria Benjamim

.Rua Mateus de Andrade

.Rua Pitangui

.Rua Pereira Pinto (Bl 32, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45)

EQUIPE LORENA (Enfermeira Cibeli)

.Av. João Ribeiro (441 a 521)

.Rua Jacareí (lado par)

.Rua Lorena

.Rua Mario Ferreira (495 a 525)

.Rua Mucuri

.Rua Professor Carneiro Felipe

.Rua Silva Feijó

.Rua Coronel Burlamaqui

TÍTULO II - ESTRUTURA ORGÂNICA E SEU FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO I - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE

A Unidade funciona de 2ª a 6ª feira de 7 às 17 horas com extensão do horário até as 18 horas pela Clínica da Família.

Aos sábados funciona de 8 às 12 horas.

Não há atendimento aos domingos e feriados.

Durante esse horário haverá sempre um médico e um enfermeiro além de outros profissionais das equipes.

            Os regimes de trabalho e horários são estabelecidos de acordo com a carga horária contratual referente a cada cargo com a SMSDC/SPDM. Os horários de todos os profissionais encontram-se publicados mensalmente em Diário Oficial do Município.

            As trocas de caráter pontual podem ser combinadas entre elementos do mesmo grupo profissional, mediante comunicação prévia à chefia imediata.

CAPÍTULO II – ESTRUTURA INTERNA

• Estrutura de gestão
• Estrutura de prestação de serviços de saúde

Art. 9º - Estrutura de Gestão

Direção

Auxiliar de Chefia

Serviço de Atenção Integral à Saúde

• Seção de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e adolescente.  
• Seção de Atenção Integral ao Adulto
• Seção de Enfermagem
• Setor de Odontologia
• Setor de Farmácia
• Seção de Gestão Administrativa

• Setor de Recursos Humanos
• Setor de Informação, Controle e Avaliação.
• Setor de Infra-Estrutura e Logística
• Serviço de Vigilância em Saúde
• Clínica da Família

ORGANOGRAMA

 

                                                                         Auxiliar de Chefia              

                                                                                  

                                            

							SVS

 

SAIS – Serviço de Atenção Integral à Saúde

SGA -  Seção de Gestão Administrativa

CF    -  Clínica da Família

SVS  -  Serviço de Vigilância em Saúde

Art. 10º - Estrutura de Prestação de Serviços de Saúde

A estrutura de prestação de serviços de saúde é constituída por médicos, dentistas, farmacêutico, enfermeiros, nutricionista, psicóloga, assistente social, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, técnico de higiene dental (THD), administrativos, agentes comunitários e agentes de vigilância em saúde.

CAPÍTULO II – COMPETÊNCIAS

Art. 11º - Direção

1. Implantar, coordenar e executar as atividades de saúde pública, assim como a integração da Unidade com a comunidade;
2. Executar os programas de saúde pertinentes.
3. Atender à população nas áreas ambulatorial, diagnóstico, terapia e de vigilância epidemiológica;

4.    Implantar estratégias e mecanismos de acolhimento a fim de tornar mais humanizado o atendimento prestado;

5.    Desenvolver ações que estimulem o exercício do controle social;

6.    Parcerizar com outros setores como educação, ONGS, associações de moradores, empresas, buscando estratégias de comunicação e integração;

7.    Executar mecanismos de avaliação da eficácia das metas planejadas e eficiência na utilização dos recursos;

8.    Integrar-se com as demais Unidades da área através de fluxos estabelecidos de atendimento;

9.    Promover a participação dos funcionários nas tomadas de decisão.

Art. 12º - Atenção Integral à Saúde:

• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação para a Unidade estabelecidos no Contrato de Gestão a ser firmado, no que se refere a sua área;
• Participar das comissões Saúde-Educação locais, no desenvolvimento de programas de saúde escolar;
• Supervisionar e executar as atividades relativas à:

Atenção Integral ao Adulto;

Atenção à Saúde da Mulher, criança e Adolescente;

Enfermagem;

Odontologia;

Farmácia;

Nutrição;

Psicologia;

Serviço Social.

Art. 13º - Atenção da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente:

• Executar os programas e projetos elaborados pelo Programa de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente;
• Prestar assistência à saúde da mulher, enfatizando os aspectos: clínico-ginecológico, nutricional, atendimento pré-natal, diagnóstico do câncer cérvico, uterino e mamário;
• Prestar assistência à saúde da criança enfatizando os aspectos: crescimento e desenvolvimento, imunização, aleitamento materno, controle das infecções respiratórias agudas e controle de doença diarréica com ênfase à terapia de rehidratação oral;
• Prestar assistência à saúde do adolescente em seus aspectos biopsicossociais, excetuando atividades de orientação quanto à prevenção de agravo e manutenção da saúde;
• Fornecer aos órgãos competentes os dados necessários à elaboração da estatística global e apropriação dos custos operacionais da secretaria.

Art. 14º - Atenção Integral ao Adulto:

• Executar os programas e projetos elaborados pelo Programa de Atenção Integral ao Adulto;
• Promover assistência à saúde do trabalhador;
• Diagnosticar e tratar as doenças transmissíveis de interesse epidemiológico e notificar ao órgão de Vigilância em Saúde;
• Executar as atividades dos Programas de Controle de: tuberculose e pneumopatias de interesse de saúde pública, hanseníase e dermatoses de interesse comunitário, doenças sexualmente transmissíveis, hipertensão arterial, diabetes mellitus;
•  Fornecer aos órgãos competentes os dados necessários à elaboração da estatística global e apropriação dos custos operacionais da secretaria.

Art. 15º - Enfermagem:

• Supervisionar e executar as atividades técnicas e auxiliares das ações de enfermagem;
• Controlar a utilização de materiais de consumo, de acordo com as normas estabelecidas e necessidades da área;
• Orientar e supervisionar técnicas de utilização e manuseio de equipamentos e materiais;
• Fornecer aos órgãos competentes os dados necessários à elaboração da estatística global e apropriação dos custos permanentes.

Art. 16º - Odontologia:

• Prestar atenção ambulatorial básica em saúde bucal com ações de promoção, prevenção e recuperação;
• Prestar atenção coletiva multidisciplinar com ações de promoção, prevenção e de técnica de restauração atraumática.

Art. 17º - Vigilância em Saúde:

• Executar as atividades relativas à Vigilância Epidemiológica;
• Supervisionar as ações de Vigilância Epidemiológica e as imunizações delegadas às outras Unidades de Saúde, pertencentes ou não à Secretaria, na área de abrangência da Unidade;
• Fornecer aos órgãos competentes as informações necessárias à elaboração da estatística global e a apropriação de custos da Secretaria.

Art. 18º - Gestão Administrativa:

• Supervisionar, segundo as diretrizes dos respectivos Sistemas Municipais, a execução das atividades relativas:

      ♦ a recursos humanos;

      ♦ à Informação, Controle e Avaliação;

      ♦ à Infra-estrutura e Logística;

           ♦ à fiscalização dos prestadores de serviço em atividade no Órgão.

Art. 19º - Recursos Humanos:

• Executar, de acordo com as diretrizes emanadas pelo Subsistema de Recursos Humanos, atividades relativas:

      ♦ ao registro sistemático das informações funcionais e de benefícios dos servidores;

      ♦ ao estudo e emissão de parecer, quando solicitado, sobre atos administrativos e assuntos de pessoal pertinentes aos servidores da saúde;

      ♦ ao registro de movimentação interna do pessoal;

      ♦ à administração dos subsistemas de controle e manutenção de recursos humanos;

      ♦ ao controle do pessoal lotado no Órgão;

      ♦ à divulgação dos direitos e deveres do pessoal lotado no Órgão e à orientação quanto ao cumprimento de normas e procedimentos;

      ♦ à qualificação profissional dos recursos humanos do Órgão.

Art. 20º - Informação, Controle e Avaliação:

• Executar atividades relativas ao controle da Documentação Médica.
• O estudo, com base em indicadores, para a construção, ampliação,                       reforma e manutenção da Unidade;
• Definição e análise de indicadores gerenciais;
• Acompanhamento e desenvolvimento das ações de saúde da Unidade;

Art. 21º - Infra-estrutura e Logística:

• Executar, atividades relativas:

      ♦ à solicitação, aquisição e distribuição de materiais permanentes e de consumo;

      ♦ à estimativa de consumo de materiais;

      ♦ à conferência de processos de faturamento;

      ♦ ao controle dos materiais permanentes e equipamentos existentes no Órgão;

      ♦ à requisição de compras, serviços, manutenção e reparos de equipamentos;

      ♦ à atualização permanente dos bens patrimoniais do Órgão;

      ♦ à instrução dos processos relativos ao faturamento de compras e serviços, manutenção e reparo de equipamentos;

      ♦ ao acompanhamento do prazo do contrato vigente.

Art. 22º - Farmácia:

    

• Estabelecer um sistema de distribuição de medicamentos;
• Orientar tecnicamente sobre a administração de medicamentos;
• Opinar sobre a quantidade e qualidade dos medicamentos que devem ser estocados;
• Receber e conferir medicamentos que lhe forem entregues;
• Controle dos estoques de medicamentos utilizados pela Unidade;
• Garantir a qualidade dos medicamentos desde o seu recebimento, estocagem e distribuição, atendendo aos prazos de validade e conservação dos mesmos;
• Coordenar a execução de inventários e relatórios periódicos e/ou eventuais.

CAPITULO III – COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

Art. 23º - Diretor

a)    Proceder com a atualização dos dados de movimentação de pessoal dos profissionais das equipes de saúde da família no CNES, ainda no mês corrente da mesma, e verificar mensalmente a situação da unidade no CNES pela WEB;

b)    Informar mensalmente os dados cadastrais e de produção do Gerenciador de Informações Locais (GIL) que alimentam os seguintes bancos de dados nacionais: SIA, SIAB, HIPERDIA, SISPRENATAL;

c)    Informar mensalmente à CAP e à S/SUBPAV/SVS através do preenchimento em ficha física (papel) para a alimentação dos sistemas SI-API (Imunização) – mapas de aplicação de vacinas, SINAN – fichas de notificação compulsória, CNES sempre que houver novo componente na equipe de Saúde da Família e no CMS;

d)    Enviar relatórios gerenciais de produção dos registros apontados no item (b) para a S/SUBPAV/SAP mensalmente através do email: sap.subpav@gmail.com;

e)    Garantir importação e exportação dos dados cadastrais e de produção para outros formatos de leitura (CSV, CNV, TXT, DBF);

f)     Utilizar software com prontuário eletrônico em todas as unidades, desde que garanta a exportação dos dados para os sistemas oficiais do MS (CNES, SISHIPERDIA, SISPRENATAL, SAI, SIAB) e compatível com a estrutura de base de dados do integrador do GIL;

g)    Consolidar, mensalmente, todos os indicadores presentes no contrato de gestão a partir das bases de dados informadas, exceto os dados referentes ao SIM e SINASC, que deverão ser consultados junto à Divisão de Vigilância em Saúde da Área de Planejamento;

h)   Garantir o sigilo e a confidencialidade de todas as informações individuais, coletadas ou consultadas;

i)     Enviar as informações de faturamento até o 4° dia útil de cada mês pelo Filezilla on line à SURCA (Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação);

j)      Realizar treinamento para todos os profissionais de saúde da atenção primária para operarem os sistemas de informação (CNES, SISREG, GIL) e prontuário eletrônico (se for o caso).

 Art. 24º – Gerente

·         Reportar-se ao Apoiador técnico da Unidade Básica de Saúde (UBS) da instituição parceira;

·         Reportar-se e discutir fluxos da Unidade e ações gerais com a Direção da USB;

·         Gerenciar a ESF conforme as diretrizes do SUS (equidade, integralidade, humanização do atendimento) do PSF e da SMSDC;

·         Administrar a UBS em estreita relação com a instituição parceira (SPDM);

·         Administrar a UBS em estreita relação com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil;

·         Articular a UBS com os outros níveis da SMSDC (Coordenação, Interlocutores NSF/AP3.2) e a parceira SPDM;

·         Identificar, manejar e resolver os conflitos e problemas pertinentes ao serviço;

·         Manter a instituição parceira informada sobre os problemas e encaminhamentos;

·         Facilitar a integração das equipes da ESF e demais profissionais de saúde da UBS com a comunidade;

·         Estimular as equipes a trabalharem conforme diretrizes do PSF (territorialização, cadastramento, diagnóstico de saúde, enfoque familiar, integralidade da assistência, trabalho em equipe, intersetorialidade, controle social, planejamento e avaliação e educação permanente);

·         Discutir os problemas e necessidades da UBS com o representante da parceira SPDM e Interlocutores NSF/CAP 3.2 atendendo ao que for recomendando nestes encontros;

·         Cumprir com atribuições e determinações propostas e pactuadas pela equipe de coordenação;

·         Repassar as informações de interesse do serviço para os profissionais de saúde da UBS;

·         Avaliar e monitorar as atividades das equipes da ESF e dos demais profissionais de saúde da UBS;

·         Assegurar que as metas pactuadas pela SMSDC com a parceira sejam alcançadas;

·         Cooperar na elaboração de relatórios técnicos mensal e anual da ESF, descrevendo as principais atividades realizadas, identificando obstáculos e prover recomendações;

·         Utilizar os sistemas de informação de saúde disponíveis para monitoramento/ avaliação e planejamento das ações;

·         Atuar para garantir e melhorar a qualidade das informações de saúde;

·         Assegurar a aplicação dos programas e protocolos da SMSDC;

·         Incentivar as equipes de saúde da UBS a desenvolver ações de promoção 'a saúde e de cidadania;

·         Manter informadas a Coordenação Geral da SPDM e a CAP 3.2, sobre o desenvolvimento do ESF nas equipes e na unidade de saúde;

·         Representar a UBS em reuniões administrativas e técnicas junto à parceira e SMSDC, conselho gestor e/ou outras reuniões técnico científicas;

·         Respeitar o saber popular;

·         Incentivar a pesquisa e produção de trabalhos científicos;

·         Garantir que o gerente estimule a participação das equipes de ESF nas reuniões mensais com a comunidade;

·         Desenvolver outras atividades conforme for determinado e acordado.

Art. 25º - Profissionais da ESF

·         Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

·         Realizar o cuidado em saúde da população adstrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário;

·         Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

·         Garantir a integralidade da atenção  por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

·         Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

·         Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

·         Responsabilizar-se pela população adstrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

·         Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

·         Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

·         Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMSDC;

·         Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

·         Participar das atividades de educação permanente; e

·         Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

 Auxiliar Administrativo

·         Assessorar o Gerente e realizar atividades administrativas garantindo o cumprimento dos objetivos e regulamentos internos e do manual de boas práticas.

·         Ter seus horários conforme o funcionamento da unidade e respectivos setores.

·         Identificar as necessidades de formação na área administrativa.

·         Registrar, analisar, arquivar, conferir e enviar as correspondências, circulares, normativas, circulares informativas, convocatórias e orientações técnicas produzidas pela unidade, direção geral, da saúde, circulares e ofícios da Segurança Social, procedendo o seu encaminhamento.

·         Manusear sistemas de informação para envio de dados, bem como sistemas de regulação da SMSDC;

·         Registrar toda a legislação para seu conhecimento e aplicação, procedendo ao seu encaminhamento.

·         Manter atualizado o registro de ausências programadas de profissionais da unidade.

·         Promover a elaboração das instruções de trabalho para o manual de boas práticas.

·         Participar das reuniões administrativas da unidade com realização de atas;

Médico

·         Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

·         Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.);

·         Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, pequenas cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

·         Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

·         Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

·         Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ASB e TSB e

·         Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Enfermeiro

·         Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

·         Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;

·         Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

·         Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem;

·         Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e TSB e

·         Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Técnico de Enfermagem

·         Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na ESF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);

·         Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe e

·         Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. 

Agente Comunitário de Saúde (ACS)

·         Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;

·         Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida a microárea;

·         Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;

·         Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;

·         Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

·         Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;

·         Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; e

·         Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.

·         Atuar junto aos domicílios informando os seus moradores sobre a
doença – seus sintomas e riscos – e o agente transmissor;

·         Informar o morador sobre a importância da verificação da existência
de larvas ou mosquitos transmissores da dengue na casa ou redondezas;

·         Vistoriar os cômodos da casa, acompanhado pelo morador, para
identificar locais de existência de larvas ou mosquito transmissor da
dengue;

·         Orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que
possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes Aegypti;

·         Promover reuniões com a comunidade para mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue;

·         Comunicar ao instrutor supervisor do PSF a existência de
criadouros de larvas e ou mosquitos transmissor da dengue, que
dependam de tratamento químico, da interveniência da vigilância
sanitária ou de outras intervenções do poder público;

·         Encaminhar os casos suspeitos de dengue à unidade de saúde mais próxima, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde;

É permitido ao ACS desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.

Cirurgião Dentista

·         Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

·         Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo  atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

·         Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

·         Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

·         Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

·         Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

·         Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do TSB, ASB e ESF;

·         Realizar supervisão técnica do TSB e ASB e

·         Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Técnico de saúde Bucal (TSB)

·         Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;

·         Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;

·         Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

·         Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal e

·         Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Auxiliar de Saúde Bucal (ASB)

·         Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

·         Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

·         Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;

·         Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o TSB nos procedimentos clínicos;

·         Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

·         Organizar a agenda clínica;

·         Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar e

·         Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

·          

Agente de Vigilância da Saúde

·         A pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos nos municípios infestados e em armadilhas e pontos estratégicos nos municípios infestados;

·         Realizar a de primeira eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.);

·         Executar o tratamento focal e Peri focal como medida complementar ao controle mecânico aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica;

·         Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;

·         Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação;

·         Repassar à supervisão da área os problemas de maior complexidade não solucionados;

·         Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua área;

·         Registrar as informações referentes às atividades executados nos formulários específicos;

·         Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento e

·         Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue.

Farmacêutico

·         Efetuar o controle de estoque de medicamentos da farmácia, ter sempre a disposição planilhas com dados como consumo mensal, estoque crítico, estoque maximo para orientar os ajustes que se fizerem necessarios no estoque, como remanejamentos e solicitações  extras. Verificar sempre as datas de vencimento dos medicamentos, de forma a não ter perda principalmente por causa de vencimento.

·         Receber, conferir e  acondicionar medicamentos e materiais – o recebimento implica examinar os itens entregues verificando  os seguintes aspectos: quantidade, qualidade e documentação e verificar se os itens entregues estão em conformidade com especificação constante na nota. Os medicamentos que necessitam de acondicionamento especial (como termolábeis e medicamentos sujeitos a controle especial) dever ser acondicionados imediatamente a entrega.

·         Organizar e zelar pela conservação dos medicamentos – manter a Farmácia organizada. Os medicamentos devem ser organizados por ordem de validade (os medicamentos com vencimento mais curto devem ser mantidosa frente dos medicamentos com validade maior). Quanto a organização, as prateleiras devem ser organizadas de forma a facilitar o trabalho na farmácia, os medicamentos devem ser separados preferencialmente por forma farmacêutica e a organização deve ser feita de forma  a evitar equívocos.

·         Solicitar reposição de medicamentos- os medicamentos que estiverem com os estoques próximos ao estoque crítico devem ser solicitados à CAP de forma a evitar desabastecimento. Essas solicitações devem ser feitas excepcionalmente, principalmente quando houver algum aumento de consumo devido a sazonalidades, por exemplo. As solicitações extras, se feitas de forma constante, significa que há algum equívoco na programação de medicamentos da unidade.

·         Fornecer dados de consumo de medicamento -  a farmácia deve dispor de meios para que se tenha um controle sobre os medicamentos dispensados diretamente. A quantidade dispensada de cada medicamento deve ser somada para que se tenham dados confiáveis sobre o consumo médio mensal, para realizar a programação de medicamentos de forma correta, minimizando as perdas e também o excesso de medicamentos na unidade de saúde.

·         Dispensar medicamentos – a dispensação é o ato de fornecer medicamentos mediante a apresentação de uma prescrição feita por profissional capacitado para tal. Verificará a necessidade de fornecer informações mais detalhadas ou realizar ações mais específicas.

·         Manter organizados os documentos (prescrições, notas de recebimento,entre outros) da unidade de dispensação – as prescrições devem ser arquivadas por dia e de forma que sejam encontradas prontamente, caso haja a necessidade. As notas também devem ser arquivadas em pastas para serem acessadas em caso de dúvidas.

Serviços Gerais

• Responsáveis pela limpeza das salas, consultórios, responsáveis pela remoção do lixo infectado e lixo comum, limpeza geral da unidade.

Portaria

• Responsável pela recepção do público que chega à unidade, orientando e informando o usuário, e auxiliar na vigilância da unidade.

Vigilância

• Assegurar a segurança patrimonial da unidade.

CAPÍTULO IV – ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ESF

O trabalho é realizado com base nas metas a cumprir e avaliações destas metas, dividido por turnos. Semanalmente acontecem as reuniões de equipes. Aguardamos alguns sistemas de informações  (internos e externos), assim como sistemas de regulação e ouvidorias. A comunicação seja interna ou externa é de extrema importância para a educação permanente.

Divisão por Turnos e Metas de Atendimento:

	ATIVIDADE	TURNOS	META POR TURNO	META POR SEMANA	META MÍNIMA MENSAL
MÉDICO	CONSULTA	5	14	70	288
	INTERCONSULTA/NASF	1	10	10	40
	VISITA DOMICILIAR	1	4	4	16
	GRUPOS	1	1	1	4
	REUNIÃO DE EQUIPE	1	1	1	4

	ATIVIDADE	TURNOS	META POR TURNO	META POR SEMANA	META MÍNIMA MENSAL
ENFERMEIRO	CONSULTA	5	12	60	240
	INTERCONSULTA/NASF	1	10	10	40
	VISITA DOMICILIAR	2	4	8	32
	GRUPOS	1	2	4	16
	REUNIÃO DE EQUIPE	1	1	1	4

	ATIVIDADE	TURNOS	META POR TURNO	META POR SEMANA	META MÍNIMA MENSAL
DENTISTA	CONSULTA	5	8	40	160
	INTERCONSULTA/NASF	1	8	8	32
	VISITA DOMICILIAR	1	4	4	16
	GRUPOS	2	1	2	8
	REUNIÃO DE EQUIPE	1	1	1	4

	ATIVIDADE	TURNOS	META POR TURNO	META POR SEMANA	META MÍNIMA MENSAL
TÉCNICO	CONSULTA	6	0	0	0
DE	INTERCONSULTA/NASF	0	0	0	0
ENFERMAGEM	VISITA DOMICILIAR	2	2	4	16
	GRUPOS	1	1	1	4
	REUNIÃO DE EQUIPE	1	1	1	4

	ATIVIDADE	TURNOS	META POR TURNO	META POR SEMANA	META MÍNIMA MENSAL
TÉCNICO	CONSULTA	3	5	15	60
DE	INTERCONSULTA/NASF	0	0	0	0
SAÚDE BUCAL	VISITA DOMICILIAR	3	4	12	48
	GRUPOS	3	1	3	12
	REUNIÃO DE EQUIPE	1	1	1	4

AUXILIAR	ATIVIDADE	TURNOS	META POR TURNO	META POR SEMANA	META MÍNIMA MENSAL
DE	CONSULTA	5	12	60	240
SAÚDE BUCAL	INTERCONSULTA/NASF	0	0	0	0
	VISITA DOMICILIAR	2	4	8	32
	GRUPOS	2	1	2	8
	REUNIÃO DE EQUIPE	1	1	1	4

TÍTULO  III – COMPROMISSO ASSISTENCIAL

CAPÍTULO I – CARTEIRA BÁSICA DE SERVIÇOS

A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) é um documento que visa nortear as ações de saúde na atenção primária oferecidas à população. Integram atividades de promoção, prevenção e intervenção nas necessidades identificadas. Estas atividades podem ser desenvolvidas no espaço físico da unidade, no domicilio ou na comunidade.

Art. 26º - Serviços Gerais

Acolhimento: O acolhimento é feito por um ACS de cada equipe (ESF) / Enfermeira (CMS) no momento da entrada do usuário a Unidade. Ali são dadas orientações e destino à solicitação de cada usuário. (ver Capítulo III)

Curativo: O curativo é realizado pela técnica de enfermagem ou enfermeiro em domicílio. Após obra de adaptação será implantada a Sala de Curativos, ainda não existente.

Bolsa Família: Acompanhamento das condicionalidades, realizado em qualquer horário de funcionamento da Unidade.

Consulta Médica: As consultas médicas na ESF são realizadas em consultório próprio por equipe. As consultas são agendadas, mas diariamente são realizados atendimentos provenientes da demanda espontânea. Todos os médicos atendem dentro da rotina da ESF, realizando consultas clínicas e dos programas de hipertensão e diabetes, puericultura, pré-natal. Presta assistência a criança, adolescente, adulto e idoso seja em consultório, visita domiciliar ou em grupos realizados na unidade e extramuros.

Consulta de Enfermagem: As enfermeiras têm grande participação nos grupos e as consultas são agendadas para os programas de hipertensão e diabetes, pré-natal, e puericultura, sejam em consultório ou em visita domiciliar. Há sala própria para atendimento.

Esterilização:Todo material é esterilizado na sala própria. É realizado teste biológico todas as segundas-feiras no primeiro ciclo, para avaliar a eficácia do procedimento. É registrado e arquivado em livro-ata;

Coleta de Material para Análise Clínicas e TIG: Funciona na sala própria de coleta de material para exame patológico. Os procedimentos são realizados pela equipe de enfermagem conforme escala. São atendidos, em média, 25 usuários por dia. Todos os usuários são agendados previamente durante o horário de funcionamento da unidade. O material é recolhido pelo Laboratório AFIP (Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa). Também é realizado o teste imunológico da gravidez (TIG) sem agendamento prévio, são realizados em qualquer horário para qualquer demanda.

Nebulização, Verificação de PA, Hipodermia e Glicemia: Realizados na sala de Procedimentos.

Observação Clínica: Realizada na Sala de Repouso. Possui caixa de parada cardiorrespiratória, bala de oxigênio, duas cadeiras reclináveis para hidratação, repouso, e administração de medicamentos.

Dispensação de medicamentos: Realizada pelo setor de farmácia, mediante apresentação de receita com a prescrição médica/enfermagem (segundo protocolos clínicos).

Atendimento Odontológico: A unidade de saúde possui duas equipes odontológicas, sendo o atendimento realizado diariamente em dois turnos com oito usuários previamente agendados e mais atendimentos de emergência. Casos agudos de dor de dente também são atendidos ao longo do dia sem agendamento prévio. Como critério para agendamento, temos a solicitação por parte do usuário ao ACS para visita domiciliar do Dentista e usuários de demanda livre, através da porta de entrada da odontologia e equipes, sempre respeitando a classificação de risco.

Visita Domiciliar: A visita domiciliar é realizada regularmente pela equipe multiprofissional. Todos os usuários são assistidos através da visita domiciliar, seja por solicitação ou por rotina de trabalho. São realizados vários procedimentos em domicílio, acolhimento mãe-bebê, coleta de sangue, consultas médicas, de enfermagem, odontológicas ou de profissionais especializados, vacinação, curativos, procedimentos odontológicos, visitas de prevenção de doenças, promoção e educação em saúde.

Trabalhos Extra muro: Realizamos trabalhos em escolas, creche, quadra, associação de moradores ou nas ruas. Trabalhos de prevenção e educação em saúde pela equipe multiprofissional.

Busca Ativa: Diariamente trabalhamos com busca ativa para captação de doenças como tuberculose, hanseníase, atraso da caderneta de vacinação, pré-natal e etc.

Vigilância em Saúde: As notificações de doenças de acordo com as normas vigentes, investigação de casos notificados, investigação de internações hospitalares, investigação de óbitos de mulheres em idade fértil, investigação de óbitos infantis e ações de controle intervenções em surtos são feitas pelas equipes e encaminhadas para a DVS

Art. 27º - Serviços oferecidos para o Adulto/Idoso:

■ Planejamento familiar e direito sexual e reprodutivo

- orientação individual e em grupos de métodos contraceptivos

- inserção de DIU

- dispensação de métodos contraceptivos

■ Avaliação pré-concepção

■ Assistência ao pré-natal

- diagnóstico precoce de gravidez

      Realizamos o Teste Instantâneo de Gravidez (TIG).

- assistência pré-natal

       Acompanhamos o pré-natal de baixo risco, encaminhamos para o pré-natal de alto risco.

(mínimo de 6 consultas - intercalar consultas médicas e de enfermagem)

■ Assistência ao puerpério

■ Assistência ao climatério

■ Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo ou papanicolau)

        Realizamos o exame colpocitológico por cada enfermeira de equipe e ginecologista.

■ Rastreamento de câncer de mama

■ Rastreamento de dislipidemia em adultos

- homens > 35 anos

- homens entre 20 e 35 anos se alto risco CV

- mulheres > 45 anos de alto risco CV

■ Rastreamento de DM se PA > 135/80 sustentada (homens e mulheres)

■ Rastreamento de HA (hipertensão arterial) para homens > 18 anos, anualmente

■ Rastreamento e aconselhamento para tabagismo

        Grupo de Tabagismo: Realizamos o grupo de tabagismo com a médica e a enfermeira capacitada, semanalmente.

■ Prevenção, identificação e acompanhamento das DST e HIV

■ Prevenção, identificação e acompanhamento de situações de violência contra mulheres

■ Manejo de problemas ginecológicos mais comuns

■ Manejo de problemas mais prevalentes no adulto

        Grupo de Hipertensos e Diabéticos: É realizado por equipe.

         Saúde do Homem - Trabalhamos na consultas e grupos para sensibilizar a saúde do homem e separamos um dia ao ano para um evento especial para o homem. (CF)

■ Avaliação global do paciente idoso

        As equipes trabalham na promoção do envelhecimento ativo e saudável no acompanhamento dos distúrbios nutricionais. Há uma freqüência de idosos na Clínica. Aguardamos a chegada das cadernetas dos idosos para distribuirmos nas consultas, nos grupos, nas campanhas de vacinação. Todos os idosos acamados são assistidos e imunizados.  

■ Manejo de tuberculose

■ Manejo de hanseníase

■ Abordagem Sindrômica de DST

■ Abordagem das hepatites virais agudas

■ Manejo de parasitoses intestinais

■ Manejo da dengue

■ Emissão de atestado médico e demais documentos

■ Valorização da paternidade

■ Identificação e acompanhamento de doenças relacionadas ao trabalho

■ Promoção do envelhecimento ativo e saudável

■ Prevenção, identificação e acompanhamento de distúrbios nutricionais no idoso

■ Prevenção de quedas e fraturas

■ Realizar levantamento e acompanhamento dos deficientes na comunidade, identificando situações de risco/vulnerabilidades

■ Incluir a pessoa com deficiência nas ações/programas de saúde previstas para seu ciclo de vida e gênero

Atenção Centrada no Adulto/Idoso

Art. 28º - Serviços oferecidos para a Saúde da Criança e do Adolescente:

■ Acolhimento mãe-bebê após alta da maternidade

       Na CF o acolhimento é realizado preferencialmente na visita domiciliar pela enfermeira ou médico. Neste momento mãe e bebê são avaliados; é feita orientação aos responsáveis quanto ao cuidado com o RN e puérpera e são oferecidos os serviços da unidade como teste do pezinho e controle da caderneta de vacinação.

■ Vigilância do recém-nato de risco/vulnerável

■ Triagem Neonatal

    - Teste do pezinho - realizado pela enfermeira ou técnica de enfermagem durante todo o horário de funcionamento da clínica, na sala de coleta.

    - Teste do reflexo vermelho - realizado pelo médico em consulta ou visita domiciliar.

■ Promoção e apoio ao aleitamento materno exclusivo até seis meses e continuado até dois anos ou mais. Ainda estamos no processo de capacitação de todos os profissionais (IUBAAM)

■ Promoção de alimentação e hábitos saudáveis

■ Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, com utilização da Caderneta de Saúde da Criança (0 a 10 anos)

- mínimo de sete consultas no 1º ano, duas consultas no 2º ano e anuais a partir do 3º ano

- pesar, medir e avaliar o desenvolvimento, preenchendo a caderneta da criança em todo atendimento

■ Imunização de rotina e participação nas campanhas

       O usuário é vacinado pela Técnica de Enfermagem na sala de imunização em todo o horário de funcionamento da unidade. Sendo respeitado o calendário da Caderneta de Vacinação da criança, idoso, adulto ou adolescente e em campanha ou estratégias de vacinação é importante ressaltar que trabalhamos com cartão espelho (facilitador da busca ativa em casa de atrasos). 

■ Vigilância Nutricional: identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes em risco nutricional (baixo peso, sobrepeso e obesidade)

■ Acolhimento com avaliação de risco (demanda espontânea)

■ Prevenção da violência contra crianças e adolescentes e acolhimento/atendimento/notificação/acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados

■ Acompanhar crianças no Programa Bolsa Família

■ Atendimento aos agravos prevalentes na infância e na adolescência

■ Identificar situações que requeiram atendimento de urgência e/ou especializado/internação e encaminhar quando necessário

■ Realizar ações para a Saúde do Escolar (atividades em escolas e creches da área)

■ Apoio e vigilância à saúde das crianças e adolescentes portadoras de doenças crônicas e deficiências residentes na área

■ Atenção à saúde bucal

   Dentescola:

      O programa Dentescola compreende atividades educativas, preventivas, avaliação e tratamento odontológico para alunos e funcionários das escolas da área. Também ocorre distribuição de kits odontológicos contendo pasta, escova e fio dental e aplicação tópica de flúor. É um serviço multidisciplinar. Os atendimentos odontológicos são realizados na própria escola, através da Técnica do TRA (Tratamento Restaurador Atraumático), com indicação específica e mediante autorização do responsável e os demais alunos são encaminhados a Unidade de Saúde onde são atendidos de acordo com as equipes.

■ Prevenção dos acidentes e violências

■ Prevenção do uso de drogas

■ Promoção da saúde sexual e reprodutiva

■ Prevenção do tabagismo

■ Atividades educativas individuais e coletivas voltadas para a promoção do desenvolvimento saudável da criança

■ Promoção da cultura de prevenção nas escolas

■ Prevenção dos fatores de risco para doença cardíaca isquêmica e diabetes na infância e na adolescência

■ Manejo dos problemas mais comuns na adolescência

   DST/AIDS:

O trabalho para distribuição de preservativos como prevenção de doenças é feito regularmente por todos os profissionais aos usuários, seja em consultório, no acolhimento, na visita, nos grupos, nas escolas. Também ocorre a distribuição pela farmácia. 

Art. 29º - Serviços oferecidos para a Saúde Bucal:

■ Atividade educativa/orientação em grupo na atenção básica

■ Instrução de higiene oral

■ Evidenciação/revelação de placa bacteriana

■ Escovação dental supervisionada

■ Aplicação tópica de flúor

■ Visita domiciliar

■ Atendimento clínico fora da Unidade de Saúde (TRA)

■ Ações do Dentescola / PSE

■ Atendimento clínico ambulatorial na Unidade de Saúde

■ Tartarotomia/raspagem de cálculo

■ Restauração de dentes anteriores e posteriores decíduos e permanentes, em amálgama, resina composta fotopolimerizável

e cimento de ionômero de vidro

■ Exodontias/extrações de dentes permanentes e decíduos

■ Atendimento de urgência etc.

■ Exame clínico para identificação de lesões suspeitas de malignidade

■ Encaminhamento para os CEOs para a realização de procedimentos de média complexidade (tratamento de canal, periodontal severo, cirurgias periodontais, extrações complexas, raio X panorâmico, entre outros)

Art. 30º - Serviços oferecidos para Promoção da Saúde

Alimentação Saudável

■ Promoção de alimentação saudável

■ Vigilância alimentar e nutricional

■ Acompanhamento dos agravos nutricionais e doenças relacionadas à alimentação

Promoção da prática de atividade física

■ Incentivo e orientação da prática regular de atividade física nas rotinas e protocolos dos serviços de saúde

■ Grupos de promoção da atividade física

■ Ginástica laboral

■ Alongamentos

■ Orientações posturais na gestação

■ Prática corporal/exercícios no pré-natal

■ Posições e exercícios facilitadores para o trabalho de parto ativo

■ Sala de espera ativa

■ Academia Carioca

Controle do Tabagismo

■ Ambiente Livre de Fumo

■ Abordagem mínima do tabagismo em todos os pacientes tabagistas

■ Tratamento para a dependência de nicotina

■ Prevenção de tabagismo na infância e na adolescência

■ Abordagem aos familiares de crianças com doença respiratória

■ Abordagem aos pacientes fumantes dos grupos de risco: gestantes, tuberculose, HIV, diabéticos e hipertensos

■ Abordagem do tabagismo no planejamento familiar

Demais ações de Promoção da Saúde

■ Práticas educativas voltadas para o usuário que estimulem a reflexão e a discussão

■ Acolhimento e respeito à diversidade sexual e à diversidade religiosa

■ Instrumentos para a informação e a orientação ao usuário

■ Ações intersetoriais que ampliem a rede de promoção da saúde e proteção social na comunidade

■ Estratégias que contribuam para a promoção da solidariedade e da cultura da paz, a prevenção de acidentes e violência

■ Atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários

■ Mobilização comunitária

■ Atividades que fortaleçam o protagonismo dos indivíduos e da comunidade

Art. 31º - Procedimentos Ambulatoriais

■ Tratamento de miíase furunculóide

■ Retirada de pontos

■ Manejo de queimaduras

■ Remoção de cerume

■ Nebulização

■ Aplicação de medicação parenteral

■ Coleta de material de sangue para exame laboratorial

■ Coleta de material de urina para exame laboratorial

■ Coleta de material de escarro para exame laboratorial

■ Realização de exame de eletrocardiografia

■ Inserção de DIU

■ Coleta de material para exame citopatológico (papanicolau)

■ Controle de pressão arterial

■ Controle de glicemia capilar

■ Realização do teste do pezinho

■ Realização do teste do reflexo vermelho

■ Emissão de atestados

■ Administração de medicamentos por paciente

■ Administração de medicamentos para tuberculose

■ Terapia de reidratação oral

■ Consulta pré-natal realizada por enfermeiro

■ Consulta puerperal realizada por enfermeiro

■ Consulta para diagnóstico diabetes mellitus

■ Acompanhamento e aval portadores diabetes mellitus

■ Atendimento hipertensão arterial normal

■ Atendimento hipertensão arterial elevada

■ Atividade coletiva de educação em saúde por profissional nível médio

■ Atividade coletiva educação em saúde por profissional nível superior

■ Atividades executadas por agente comunitário de saúde

■ Visita domiciliar por profissional de nível médio

■ Assistência ao parto domiciliar sem distócia por médico

■ Consulta/atendimento de urgência em clínicas básicas

■ Atendimento médico de urgência com observação

■ Consulta médica do PSF

■ Consulta/atendimento em atenção básica de enfermeiro

■ Consulta médica domiciliar

■ Consulta médica para hanseníase

■ Consulta médica puerperal

■ Consulta para avaliação clínica do fumante

■ Ação coletiva de escovação dental supervisionada

■ Ação coletiva de bochecho fluorado

■ Ação coletiva de aplicação tópica de flúor-gel

■ Cateterismo uretral

■ Visita domiciliar consulta/atendimento em atenção básica

■ Consulta para hanseníase

■ Terapias em grupo

■ Extração de corpo estranho na vagina

● Avaliação de acuidade visual

● Fundoscopia (exame de fundo de olho)

● Estesiometria (teste de sensibilidade)

Art. 32º - Manejo de Situações de Urgência/Emergência

Infecções Respiratórias na criança:

• Infecção respiratória comum

• Amigdalite

• Resfriado comum

• Gripe (influenza)

• Traqueobronquite

• Laringite (crupe)

• Epiglotite

• Bronquiolite

• Pneumonia

Infecções Respiratórias no adulto:

• Infecção respiratória comum

• Amigdalite

• Resfriado comum

• Gripe (influenza)

• Bronquite aguda

• Exacerbação de DPOC

• Pneumonia

Gastrenterites

Cefaléias

Mialgias

Dores articulares

Dor lombar

Crise hipertensiva

TÍTULO III

CAPÍTULO II – CADASTRO, MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ACOLHIMENTO

Art. 33º - Cadastro

         Para o cadastro na Unidade de Saúde os pacientes necessitarão dos seguintes documentos:

·   Documento de identificação com foto

·   CPF ou DNV

·   Comprovante de residência na área adstrita

Art. 34º - Acolhimento/Marcação de Consultas

No atendimento pela Clínica da Família, os agentes comunitários de saúde realizam escala de atendimento na recepção, nos guichês exclusivos por equipe/área de abrangência. Orientam os pacientes direcionando-os para o acolhimento feito por um enfermeiro (a) quando necessário.

O acolhimento é organizado por área de abrangência; cada Equipe de Saúde da Família se responsabiliza pelas pessoas de seu território e todos os profissionais devem participar do atendimento.

Para a demanda espontânea o “Protocolo de Classificação de Risco”, constante no Plano de Acolhimento, deve direcionar a avaliação da situação de risco e vulnerabilidade, garantindo a equidade como orientadora do cuidado e não atendimento por ordem de chegada.

No acolhimento o enfermeiro (a) avalia a urgência da consulta propiciando atendimento no mesmo dia ou em data a ser agendada. O paciente também pode ser encaminhado para atendimento externo (UPA, Hospital Geral) ou ter suas necessidades resolvidas no próprio acolhimento.

No atendimento do CMS o acesso do paciente às consultas médicas também acontece durante todo o período de funcionamento da Unidade. Os pacientes são acolhidos pelo enfermeiro (a) e atendidos da mesma forma, após avaliação de cada pessoa.

O agendamento de consultas também ocorre por demanda programada.

O acesso às consultas não médicas acontece também por meio de agendamento, realizado em cada setor.

            Os casos de emergência que derem entrada na Unidade são prontamente atendidos e, havendo necessidade solicita-se a remoção do paciente diretamente à Central de Regulação Hospitalar/Urgência do Município, como Vaga Zero; a Central de Regulação informará qual Unidade receberá o paciente e enviará ambulância para remoção.

Art. 35º - Referência para Especialidades e Exames

• Cegonha Carioca: O Programa Cegonha Carioca amplia e qualifica o atendimento oferecido às gestantes. O objetivo do programa é reduzir a mortalidade materno-infantil e incentivar a realização do pré-natal. Já no terceiro trimestre de gravidez, a grávida conhece a maternidade na qual terá o bebê, recebe enxoval para o recém-nascido e conta com ambulâncias para transporte até a maternidade na hora do parto. As gestantes que realizam o pré-natal recebem o Passaporte Cegonha, onde fica registrada a maternidade de referência para a realização do parto. A nossa unidade de referência é o Hospital Municipal Carmela Dutra. Todas as gestantes da Unidade estão com o parto garantido.

• A solicitação de exames / consulta especializada é feita através do Sistema de Regulação Ambulatorial (SISREG) - um sistema que se destina a regular as consultas ambulatoriais especializadas bem como os exames complementares. Não se destina a regulação de vagas urgentes e situações de emergência nem tampouco regulação de vagas de internação hospitalar.

Para solicitar vagas de urgência/emergência envia-se email para regulacercentro@gmail.com conforme POP vaga zero estabelecido pela CAP3.2.

• Marcação de Ultrassonografias (US transvaginal, obstétrica e de mama) através do site www.gcimed.com.br, ou através do Rio Imagem (Centro de Imagens do Estado do Rio de Janeiro, que mensalmente libera vagas para o Município.

• Solicitação de internações de pacientes com doenças infecto parasitárias ( meningite, SIDA, tuberculose) através da Central de Regulação – Pólo Estadual.

• Cadastramento no CAD WEB para confecção do CNS (Cartão Nacional de Saúde).

Art. 36º - Fluxos Internos – Processos de Trabalho

A. Organização das Agendas Médicas

◊ Clínica Médica

            Em torno de 37% das consultas médicas são reservadas para agendamento, nos turnos da tarde, de: idosos, portadores de necessidades especiais, pacientes com doença aguda que necessitem de reavaliação em curto prazo e pacientes com doença crônica em ajuste de dose de medicação. O restante das vagas é oferecido diariamente pela manhã. As situações de urgência são atendidas independente do número de vagas para o dia.

◊ Pediatria

            Cerca de 50% das consultas médicas diárias são reservadas para agendamento de puericultura. O restante das vagas é oferecido em demanda livre.

◊ Ginecologia e obstetrícia

            Cerca de 30% das consultas de ginecologia/obstetrícia são destinadas para a consulta em ginecologia e são agendadas para o próximo período de 30 dias.

           20% das vagas são destinadas ao agendamento de mulheres que já passaram por duas reuniões multiprofissionais (Serviço Social e Enfermagem) do Planejamento Familiar e que irão definir o método contraceptivo de preferência.

            50% das vagas são para o pré-natal.

B. Organização das Agendas não Médicas

◊ Clínica Médica

            O Enfermeiro avalia a adesão aos Programas e faz consulta de enfermagem.

◊ Pediatria

            O Enfermeiro realiza o Acolhimento Mãe-Bebê.

◊ Pré-natal

As consultas de pré-natal são realizadas pelo Enfermeiro Obstetra e Ginecologista de forma intercalada. Uma equipe multidisciplinar realiza grupo no 1º, 2º e 3º trimestres abordando assuntos pertinentes à gestante.

◊ Planejamento Familiar

            Realizado por equipe multidisciplinar com Médico, Assistente Social e Enfermeiro.

.

◊ Odontologia

            Agendamento semanal na Documentação Médica e atendimento às urgências.

◊ Psicologia

            Atualmente estamos com uma psicóloga que realiza os atendimentos de adultos e crianças em grupo ou psicoterapia individual. São atendidos pacientes com depressão, psicóticos estáveis, neuróticos com transtornos ansiosos, álcool e drogas e orientações aos pais. O acolhimento ao paciente ocorre durante toda a semana nos turnos de atendimento da Psicologia. Os casos graves são absorvidos imediatamente, sendo os demais agendados.

Os pacientes cadastrados nas clínicas da família são encaminhados pelo NASF ou pela própria clínica da família. Somos referência para a CF Ariadne Lopes de Menezes, CF Hebert de Souza e CF Bibi Vogel. Quem ainda não está cadastrado em CF o agendamento é realizado no setor de psicologia. Recebemos ainda encaminhamento do PAM Rodolpho Rocco ( ambulatório de psiquiatria ) ou da emergência de hospitais da área.

          

◊Serviço social

Plantão Social diariamente à livre demanda.

Planejamento Familiar: Sala de espera para captação, abordando temas como direitos e benefícios, métodos contraceptivos, uso dos preservativos, ligadura e vasectomia.

           Grupo: duas reuniões/mês (uma pelo Serviço Social, outra pela enfermagem). Tema: Como planejar sua família. Projeção do filme “Sonho Impossível” com discussão pelo grupo como os componentes de cada família se relacionam entre si. Após as duas reuniões do PF o Serviço Social agenda a consulta com a GO dando início ao processo de escolha do método contraceptivo. Na escolha de vasectomia

◊ Nutrição

            Demanda referenciada com agendamento no setor.

Serviços Não Prestados

• Atestados admissionais e demissionais, ficando a cargo das empresas contratantes.
•  Internação: os pacientes são referenciados ao hospital de emergência da área, transportados em Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (S.A.M.U.).
• Atestados de sanidade mental.

CAPÍTULO III - Formação e Compromisso com a Qualidade

1. Educação Continuada e Permanente:

A unidade tem como base alcançar as metas traçadas, garantindo assim aos usuários uma melhor qualidade de vida, tendo sempre como objetivos dinamizar os parâmetros considerados de excelência na prestação de saúde. Toda equipe é treinada periodicamente através de cursos, capacitações, treinamentos, seminários, reuniões de equipes, ciclo de debates. Contamos também com o curso de pós-graduação em Saúde da Família, na UERJ, fornecido pela SMSDC para dentista, médico e enfermeiro. Há grande valorização do profissional e constante preocupação em preparar cada um destes profissionais para o atendimento aos usuários com qualidade e conhecimento. As equipes estão sempre em planejamento de ações baseadas na avaliação dos resultados mensais dos indicadores de acordo com o diagnóstico da área.

2. Parcerias:

Dentro da comunidade contamos com as parcerias das escolas, creche, associação de moradores, igrejas, comércio e transporte. Cada um fornece a sua colaboração para realizações de eventos.

3. Plano de Ação:

O Plano de Ação deverá ser elaborado ao final de cada ano com a participação de todos os profissionais da Unidade, servindo como base para o próximo ano.

4. Relatório das Atividades:

Realizamos um relatório das atividades do mês, sobre os eventos e grupos e resultados do SSA2 e PMA2 (SIAB). Também será feito o fechamento, através de relatório, de todas as atividades realizadas no ano vigente. Este relatório deverá ser realizado no mês de dezembro de cada ano e serve como base para os outros anos.

5. Exclusão de Profissionais:

O funcionário contratado pela SPDM será sempre avaliado durante seu de tempo de serviço no desempenho de suas funções, podendo ser desligado do cargo caso não esteja atendendo ao perfil da ESF.

Da mesma forma os funcionários estatutários são avaliados e serão sancionados de acordo com as leis municipais. Os funcionários terceirizados serão substituídos por solicitação do gerente, caso não esteja no perfil adequado.

6. Plano de Férias

            As férias devem ser marcadas de acordo com o Período Aquisitivo (P.A.) de cada profissional e os interesses dos elementos do grupo, dentro do prazo estabelecido de dois meses de antecedência, sem prejuízo de se assegurar o regular funcionamento e compromisso assistencial da Unidade. Se necessário, os meses mais pretendidos devem ser combinados, de modo a beneficiar alternadamente cada interessado.

            Se houver sobreposição de férias, as mesmas serão atribuídas segundo sorteio ou critério de antiguidade na Unidade.

            Em situações de grande necessidade de trabalho, as férias podem ser suspensas ou adiadas.

7. Congressos, Encontros, Jornadas, Cursos e outros eventos científicos.

            A participação em eventos científicos se fará mediante solicitação de liberação oficial no prazo de 45 dias de antecedência. É necessária a inscrição prévia e confirmação da mesma. Após o evento o profissional deverá apresentar o Certificado de Participação.

            Nessas ausências programadas os profissionais de saúde devem ter o cuidado de não efetuar agendamento de consultas nesse período.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Inibições (incompatibilidade) decorrentes da necessidade de cumprir o compromisso assistencial do PSF:

           

Garantindo o bom funcionamento, o bom relacionamento entre as equipes e profissionais, há um constante diálogo, oportunidade de novas idéias, aceitação de críticas por parte dos profissionais e usuários e sempre valorizando cada profissional no seu dia a dia. Há grande preocupação em manter cada funcionário motivado a desempenhar suas atividades e procurando compatibilizar cada um com si mesmo e com os demais num processo contínuo de crescimento profissional e humano, para com isso cumprir o compromisso assistencial da unidade como ESF.

     2 - Produção de Efeitos e Atualizações:

Este regulamento tem efeito a partir de Fevereiro 2013 e será atualizado pela equipe da ESF de acordo com a necessidade ou mudanças existentes.